Operação Varejo Legal visitará mais de 800 contribuintes do setor varejista no Rio Grande do Sul
A Operação Varejo Legal tem o objetivo de orientar os contribuintes do RS, quanto à importância do cumprimento das obrigações tributárias no segmento.
NF-e: Publicada NT2023.001 V1.10, tributação monofásica sobre combustíveis:
No dia 10 de março de 2023, o Portal da Nota Fiscal Eletrônica publicou a NT2023.001 V1.10. trazendo aperfeiçoamentos da versão anterior.
EFD-ICMS-IPI: Publicado programa EFD ICMS IPI versão 3.0.4
No dia 08 de março de 2023, a RFB disponibilizou a versão 3.0.4 do PVA EFD ICMS IPI, possuindo alterações corretivas:
EFD ICMS IPI – Nota Orientativa 01/2023 – ICMS Monofásico – setor de combustíveis
No dia 08 de março de 2023, a RFB publicou a Nota Orientativa 01/2023, a respeito do ICMS Monofásico para o setor de combustível.
ECF 2023: Publicada Versão 9.0.2 do Programa da ECF
No dia 03 de março de 2023, a RFB publicou uma nova versão da ECF, a versão 9.0.2 do programa da Escrituração Contábil Fiscal.
Receita Federal alerta para necessidade de envio das DCTFWeb que estejam na situação “em andamento”
Receita Federal alerta contribuintes para necessidade de envio das DCTFWeb que estejam na situação “em andamento”.
Publicada Nota aos contribuintes obrigados à EFD Contribuições.
No dia 02 de março de 2023, foi publicado no site do SPED, uma Nota aos contribuintes obrigados à EFD-Contribuições.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2.133 de 27/02/2023- IN prorroga início da obrigatoriedade da EFD-Reinf
Instrução Normativa 2.133 de 27/02/2023, altera a apresentação da EFD-Reinf de 21 de março de 2023 para 21 de setembro de 2023.
ECF 2023: Publicada Versão 9.0.1 do Programa da ECF
No dia 16 de fevereiro, a RFB publicou a Versão 9.0.1 do Programa da ECF, válida para o ano-calendário 2022 e situações especiais de 2023.
NF-e: Publicada NT 2022.004.1.10
No dia 14 de fevereiro de 2023, foi publicado no portal da Nota fiscal Eletrônica, versão 1.10 da NT 2022.004.