EFD-Reinf: Nota Técnica 04/2023 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2
Foi publicada a Nota Técnica 04/2023 com o objetivo de apresentar ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf.
NF-e: Publicada NT 2023.001 v.1.50
Publicada versão 1.50 da NT 2023.001, referente à tributação monofásica sobre combustíveis, altera a Regra de Validação LA18-10.
NF-e: Publicada Nota Técnica 2016.003 v.3.62
Publicada versão 3.62 da NT 2016.003 que divulga tabela de NCM e unidade tributária de comércio exterior vigente.
Aprovada desoneração da folha até 2027 para 17 setores da economia
Publicada notícia que o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que prorroga por mais 4 anos, a chamada desoneração da folha salarial.
Cancelamento de multa por atraso na entrega da EFD Contribuições
Publicado no site da RFB o cancelamento da multa por atraso na entrega da EFD Contribuições das pessoas jurídicas dos municípios gaúchos contemplados no decreto que declarou calamidade pública.
EFD-Reinf: Adiamento da revisão do conjunto aceito de TLS
Portal do SPED informa que a revisão do conjunto aceito de TLS na EFD-Reinf, será adiada. Saiba mais lendo a notícia completa:
Prazo de entrega da DCTFWeb Postergado
No dia 09 de outubro de 2023, a Receita Federal publicou alteração na regra relativa ao prazo de entrega da DCTFWeb.
EFD-Reinf: Conjunto de TLS utilizado na conexão com a EFD-Reinf será revisado
No dia 02/10/2023, foi publicado pela RFB, revisão que será realizada no conjunto de TLS utilizado na conexão com a EFD-Reinf:
NF-e: Publicada Nota Técnica 2016.003 v.3.61
Publicada versão 3.61 da NT 2016.003 que corrige as datas constantes no texto explicativo da versão anterior (v. 3.60).
NF-e: Publicada NT 2023.001 v.1.40:
Publicada versão 1.40 da NT 2023.001, que traz alterações em Regras de Validação referentes à tributação monofásica sobre combustíveis.