DIRF 2020: RFB disponibiliza programa da DIRF para download
A RFB disponibilizou o Programa da DIRF 2020 para Download.
22jan
21jan
Município de SP aprova Código de Direitos, Garantias e Obrigações municipais
O contribuinte paulista ganhou um Código de Direitos, Garantias e Obrigações municipais além de mais um canal de comunicação com a fiscalização.
20jan
Tributos sobre filiais no exterior: Indústrias pedem ao Congresso a revogação da tributação do lucro de filiais no exterior
A CNI deu início a um movimento no Congresso Nacional para mudar as regras sobre a tributação das empresas brasileiras que possuem filiais no exterior.
16jan
Presidente defende cobrança de ICMS nas refinarias
No dia 09/01/2020 o Presidente Jair Bolsonaro defendeu mais uma vez a mudança na forma de cobrança de ICMS sobre os combustíveis.
15jan
Desconto contábil: STJ diz não ser retroativa a legislação que dá desconto contábil à empresa de comunicação
Lei autoriza o desconto contábil na base de cálculo do PIS/COFINS, dos valores repassados por agência a empresas de comunicação responsáveis por publicidade
14jan
TRF exclui ICMS antecipado de PIS/Cofins em regime especial
TRF atendeu pedido de um posto de combustíveis para retirar o ICMS-ST do cálculo do PIS e da Cofins recolhidos pela refinaria.
13jan
Nova versão do PVA do Sped Fiscal 2020: Versão 2.6.4
No dia 13/01/2020 publicou a versão 6.2.4 do PVA do EFD ICMS IPI, com alterações do leiaute válidas para o ano de 2020.
13jan
Benefícios fiscais irregulares têm prazo prorrogado para divulgação
A lei Complementar (LC) 160/17 editada há quase 3 anos pretendia dar fim a guerra fiscal, porém continua sendo alvo de regulamentações.
10jan
Reinf Adiado: Adiado prazo de obrigatoriedade de entrega da EFD-Reinf
RFB publicou alteração que adia o prazo de obrigatoriedade de entrega da EFD-Reinf para os contribuintes do 3º grupo descritos na IN RFB 1.701/2017.
10jan
Publicada versão 7.0.0 da ECD
RFB publicou nova versão da ECD: A versão 7.0.0 da ECD possui alterações referentes situações normais do ano-calendário 2019 e situações especiais de 2020.