Presidente negou aumento de tributos sobre cigarro e bebidas alcoólicas.
Presidente negou a possibilidade de criação de um imposto sobre como cigarros, bebidas alcoólicas e alimentos açucarados.
04fev
03fev
Aumento da taxa Siscomex é inconstitucional
Foi julgado inconstitucional o aumento da taxa de utilização do Siscomex (Sistema Integrado de Comercio Exterior), concebido por ato normativo infralegal.
31jan
Arrecadação da Receita Federal foi de R$ 147,5 bilhões em dezembro
Em dezembro de 2019 a arrecadação total das Receitas Federais atingiu o valor de R$ 147,5 bilhões. Em dezembro de 2018, registrou o crescimento de 0,08%.
30jan
Proposta pretende reduzir impostos da carne bovina
Para evitar a redução do consumo da carne bovina no país, está em analise Projeto que estabelece a redução sobre o ICMS nas operações relacionadas à carne.
29jan
Isenção de ICMS para trânsito de produtos entre empresas de mesmo dono está em análise no Senado
O fim da Cobrança de ICMS para trânsito de produtos entre empresas de mesmo dono está sendo analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE).
28jan
Nova versão do PVA do Sped Fiscal 2020: Versão 2.6.5
No dia 28/01/2020 RFB publicou a versão 6.2.5 do PVA do EFD ICMS IPI, com alterações do leiaute válidas para o ano de 2020.
28jan
ISS sobre serviços de saneamento é pauta do Plenário
Após o recesso parlamentar pode ser votado pelo Plenário do Senado projeto de lei que determina a cobrança do ISS sobre serviços de saneamento ambiental.
27jan
ATA Carnet: Mecanismo de exportação temporária cresce 19%
O ATA Carnet, que é uma espécie de “passaporte” para produtos, teve seu uso ampliado em 2019.
24jan
Projeto de lei pretende isentar de PIS/Cofins da meia-entrada em eventos
Para reduzir a carga tributária da produção cultural, projeto de lei pretende reduzir a as alíquotas do PIS e Cofins incidentes sobre a meia-entrada.
23jan
Impostos sobre videogames: Isenção de impostos sobre videogames pode ser votada
A emenda à Constituição que dará imunidade tributária a jogos e consoles para videogames produzidos no Brasil, está pronta para deliberação do Plenário.