Publicada versão 4.0.1 do PGE da EFD Contribuições.
A RFB publicou no dia 6 de maio de 2020, a versão 4.0.1 do PGE da EFD Contribuições. A versão possui 5 novidades em relação a versão anterior.
06maio
05maio
Tributos para exportadores no regime de drawback são prorrogados
Tramita na Câmara de Deputados Projeto de Lei que pretende isentar de impostos as compras de computadores para quem trabalhar à distância.
30abr
Projeto de Lei pretende isentar de tributos computadores para quem trabalha de casa no período de quarentena
Tramita na Câmara de Deputados Projeto de Lei que pretende isentar de impostos as compras de computadores para quem trabalhar à distância.
30abr
[ Comunicado Importante ] – Central do Cliente
Comunicado Importante - Central do Cliente GESIF.
29abr
STF decide que não incide ICMS sobre demanda contratada de energia elétrica não utilizada
Por maioria de votos, o STF decidiu que a demanda de energia elétrica contratada, mas não utilizada, não deve ser incluída na base de cálculo do ICMS.
27abr
Reajustes de Taxa tributárias devem obedecer aos índices de correção monetária
STF reafirmou que aumentos tributários ocorridos por ato infralegal, não invalidam o tributo nem impedem atualizações dos valores previamente fixados em lei.
23abr
Publicada a versão 7.0.2 da ECD
No dia 23 de abril de 2020, a RFB publicou a versão 7.0.2 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com alterações válidas para o ano de 2020.
22abr
RFB atualiza Tabela 4.3.13 Produtos Sujeitos à Alíquota Zero da Contribuição Social (CST 06)
RFB publicou a atualização da Tabela 4.3.13 com a nova concessão de alíquota zero sobre receita decorrente da venda no mercado interno.
20abr
Imunidade Tributária para livros eletrônicos é aprovada pelo STF
STF aprovou uma proposta que estende a imunidade tributária dada a papel, jornais, livros e periódicos, a livros digitais e seus componentes importados.
17abr
ECF versão 6.0.3: Publicação da versão 6.0.3 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
No dia 16 de abril de 2020, a Receita Federal publicou a versão 6.0.3 do programa da programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).