A Operação Varejo Legal tem o objetivo de orientar os contribuintes do RS, quanto à importância do cumprimento das obrigações tributárias no segmento.
No dia 10 de março de 2023, o Portal da Nota Fiscal Eletrônica publicou a NT2023.001 V1.10. trazendo aperfeiçoamentos da versão anterior.
No dia 08 de março de 2023, a RFB disponibilizou a versão 3.0.4 do PVA EFD ICMS IPI, possuindo alterações corretivas:
No dia 08 de março de 2023, a RFB publicou a Nota Orientativa 01/2023, a respeito do ICMS Monofásico para o setor de combustível.
No dia 03 de março de 2023, a RFB publicou uma nova versão da ECF, a versão 9.0.2 do programa da Escrituração Contábil Fiscal.
Receita Federal alerta contribuintes para necessidade de envio das DCTFWeb que estejam na situação “em andamento”.
No dia 02 de março de 2023, foi publicado no site do SPED, uma Nota aos contribuintes obrigados à EFD-Contribuições.
Instrução Normativa 2.133 de 27/02/2023, altera a apresentação da EFD-Reinf de 21 de março de 2023 para 21 de setembro de 2023.
No dia 16 de fevereiro, a RFB publicou a Versão 9.0.1 do Programa da ECF, válida para o ano-calendário 2022 e situações especiais de 2023.
No dia 14 de fevereiro de 2023, foi publicado no portal da Nota fiscal Eletrônica, versão 1.10 da NT 2022.004.
