NF-e: Publicada NT2023.001 V1.20, tributação monofásica sobre combustíveis
Publicada NT2023.001 V1.20, incluindo campos para o registro de operações com diferimento parcial, conforme Convênio ICMS No. 12 de 31/03/23.
Publicada NT2023.001 V1.20, incluindo campos para o registro de operações com diferimento parcial, conforme Convênio ICMS No. 12 de 31/03/23.
No dia 11/04/2023, a RFB publicou a Nota Técnica 01/2023, com o objetivo de apresentar ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf.
No dia 11 de abril de 2023, a RFB publicou uma atualização da EFD-Reinf, devido a Medida Provisória nº 1.166/2023.
Publicada a NT2023.001 V1.11, alterando a data para entrada em produção para 01/05, conforme Convênio ICMS No. 12, de 31 de março de 2023.
No dia 29 de março 2023, a RFB publicou a nova versão do programa da ECD (Escrituração Contábil Digital), a versão 10.1.2.
Foi publicado no Diário Oficial da União, do dia 23 de março de 2023, o Ato declaratório Executivo RFB N° 2 de 22 de março de 2023.
Publicada no Diário Oficial da União, Instrução Normativa RFB n° 2137 de 21 de março de 2023, trás alterações para DCTF E DCTFWeb.
No dia 22 de março de 2023, a RFB publicou a versão 7.3 do arquivo de Perguntas Frequentes da EFD ICMS IPI.
Publicado Ato Declaratório Executivo COFIS nº 23, de 10/03/2023, que aprova a versão 2.1.2 dos leiautes dos arquivos que compõem a EFD-Reinf.
Publicado Perguntas e Respostas que divulga orientações sobre a tributação monofásica dos combustíveis referente à Nota Técnica 2023.001