NF-e: Publicada Nota Técnica 2016.003 v.3.62
Publicada versão 3.62 da NT 2016.003 que divulga tabela de NCM e unidade tributária de comércio exterior vigente.
Publicada versão 3.62 da NT 2016.003 que divulga tabela de NCM e unidade tributária de comércio exterior vigente.
Publicada notícia que o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que prorroga por mais 4 anos, a chamada desoneração da folha salarial.
Publicado no site da RFB o cancelamento da multa por atraso na entrega da EFD Contribuições das pessoas jurídicas dos municípios gaúchos contemplados no decreto que declarou calamidade pública.
Portal do SPED informa que a revisão do conjunto aceito de TLS na EFD-Reinf, será adiada. Saiba mais lendo a notícia completa:
No dia 09 de outubro de 2023, a Receita Federal publicou alteração na regra relativa ao prazo de entrega da DCTFWeb.
No dia 02/10/2023, foi publicado pela RFB, revisão que será realizada no conjunto de TLS utilizado na conexão com a EFD-Reinf:
Publicada versão 3.61 da NT 2016.003 que corrige as datas constantes no texto explicativo da versão anterior (v. 3.60).
Publicada versão 1.40 da NT 2023.001, que traz alterações em Regras de Validação referentes à tributação monofásica sobre combustíveis.
No dia 26 de setembro de 2023, foram publicadas alterações nos códigos de natureza de rendimento 15001 e 15002 do EFD-Reinf.
No dia 25 de setembro de 2023, foi publicado na página do SPED, a nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI, a versão 3.1.5.