RJ institui Regime Diferenciado para Indústrias Metalmecânicas
Estado do RJ instituiu regime diferenciado de tributação para as indústrias do setor metalmecânico.
06nov
05nov
Receita nega aproveitamento de créditos de PIS/Cofins para revendedoras de bens
RFB se posicionou contra a possibilidade de aproveitamento de créditos de PIS e Cofins por empresas revendedoras de bens.
02nov
Sentença que não se alinha à repercussão geral do STF pode ser desconstituída
Julgamento que negou o direito de excluir o ICMS da base de cálculo da contribuição ao PIS e Cofins, poderá ser desconstituído por divergir de orientação firmada pelo STF.
30out
Novo eBook: Como as decisões dos Tribunais podem influenciar no planejamento tributário.
Lançamento do novo eBook da GESIF: Como as decisões dos tribunais podem influenciar no planejamento tributário.
26out
Governo catarinense reduz para 7% a alíquota de ICMS para carnes de aves e suínos
Secretaria de Estado da Fazenda de SC decidiu voltar atrás e reduzir de 12% para 7% a alíquota de ICMS para carnes de frango e suíno produzidas e vendidas dentro do Estado.
25out
Câmara Superior do Carf nega aplicação da decisão do STF sobre Zona Franca de Manaus
A 3ª turma do Carf não aplicou a decisão do STF, com repercussão geral, que permitiria o creditamento de IPI na compra de insumos, matérias-primas e embalagens da Zona Franca de Manaus.
25out
STJ julgará créditos no regime monofásico de PIS/Cofins
O STJ começou a julgar se as empresas podem tomar créditos de PIS e Cofins sobre produtos sujeitos ao regime monofásico de tributação.
24out
Mato Grosso altera normas de substituição tributária aplicadas a segmentos econômicos
Governador do Estado de MT publicou o Decreto alterando o regime de ST aplicada aos segmentos econômicos.
23out
Sefaz autuará empresas que não recolheram ICMS em transações com Maranhão
A secretaria da Fazenda autuou empresas situadas em diversos Estados da Federação por realizarem vendas de mercadorias destinadas a revendedores maranhenses.
22out
CONFAZ publica convênios sobre Substituição Tributária e benefícios fiscais
Na última semana foram publicados, no Diário Oficial da União, Ajustes e Convênios versando sobre concessão de benefícios fiscais e substituição tributária.