TRF exclui ICMS antecipado de PIS/Cofins em regime especial
TRF atendeu pedido de um posto de combustíveis para retirar o ICMS-ST do cálculo do PIS e da Cofins recolhidos pela refinaria.
14jan
13jan
Nova versão do PVA do Sped Fiscal 2020: Versão 2.6.4
No dia 13/01/2020 publicou a versão 6.2.4 do PVA do EFD ICMS IPI, com alterações do leiaute válidas para o ano de 2020.
13jan
Benefícios fiscais irregulares têm prazo prorrogado para divulgação
A lei Complementar (LC) 160/17 editada há quase 3 anos pretendia dar fim a guerra fiscal, porém continua sendo alvo de regulamentações.
09jan
ICMS-ST SP: São Paulo simplifica legislação relativa à Substituição Tributária
Começou a vigorar, em 1º de janeiro, o Decreto nº 64.552/2019 que simplifica a legislação paulista que apresenta a lista de mercadorias sujeitas à ST.
08jan
ICMS-ST RS: Adesão ao Regime Optativo de Tributação começou nesta sexta-feira
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul criou o Regime Optativo de Tributação da ST para empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões por ano.
07jan
Nova versão do PVA do Sped Fiscal 2020: Versão 2.6.3
No dia 07/01/2020 publicou a versão 6.2.3 do PVA do EFD ICMS IPI, com alterações do leiaute validas para o ano de 2020.
11dez
Nova versão do PVA do Sped Fiscal 2020: Versão 2.6.2
A RFB publicou versão 2.6.2 do PVA da EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute para 2020.
28nov
Nova versão do PVA do Sped Fiscal 2020: Versão 2.6.1
A RFB publicou versão 2.6.1 do PVA da EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute para 2020.
13nov
Comissão debate revogação do Bloco K
Comissão de Desenvolvimento Econômico, no dia 31 de outubro, debateu a revogação do chamado Bloco K.
12nov
Publicada nova versão do PVA do SPED Fiscal para 2020: Confira as alterações da versão 2.6.0
A RFB publicou versão 2.6.0 do PVA da EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válidas a partir de janeiro de 2020