Novo Regulamento de ICMS do Ceará entra em vigor a partir fevereiro 2020
Passou a vigorar no dia 01/02/2020 o novo regulamento do ICMS do Ceará, instituído através do Decreto, de n.° 33.327, de 30 de outubro de 2019.
05fev
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Nova versão do PVA do SPED Fiscal 2020: Versão 2.6.6
No dia 04/02/2020 RFB publicou a versão 2.6.6 do PVA do EFD ICMS IPI, com alterações do leiaute válidas para o ano de 2020.
30jan
Proposta pretende reduzir impostos da carne bovina
Para evitar a redução do consumo da carne bovina no país, está em analise Projeto que estabelece a redução sobre o ICMS nas operações relacionadas à carne.
29jan
Isenção de ICMS para trânsito de produtos entre empresas de mesmo dono está em análise no Senado
O fim da Cobrança de ICMS para trânsito de produtos entre empresas de mesmo dono está sendo analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE).
28jan
Nova versão do PVA do Sped Fiscal 2020: Versão 2.6.5
No dia 28/01/2020 RFB publicou a versão 6.2.5 do PVA do EFD ICMS IPI, com alterações do leiaute válidas para o ano de 2020.
16jan
Presidente defende cobrança de ICMS nas refinarias
No dia 09/01/2020 o Presidente Jair Bolsonaro defendeu mais uma vez a mudança na forma de cobrança de ICMS sobre os combustíveis.
14jan
TRF exclui ICMS antecipado de PIS/Cofins em regime especial
TRF atendeu pedido de um posto de combustíveis para retirar o ICMS-ST do cálculo do PIS e da Cofins recolhidos pela refinaria.
13jan
Nova versão do PVA do Sped Fiscal 2020: Versão 2.6.4
No dia 13/01/2020 publicou a versão 6.2.4 do PVA do EFD ICMS IPI, com alterações do leiaute válidas para o ano de 2020.
13jan
Benefícios fiscais irregulares têm prazo prorrogado para divulgação
A lei Complementar (LC) 160/17 editada há quase 3 anos pretendia dar fim a guerra fiscal, porém continua sendo alvo de regulamentações.
09jan
ICMS-ST SP: São Paulo simplifica legislação relativa à Substituição Tributária
Começou a vigorar, em 1º de janeiro, o Decreto nº 64.552/2019 que simplifica a legislação paulista que apresenta a lista de mercadorias sujeitas à ST.