Instrução Normativa dispõe sobre DCTF e DCTFWeb

No dia 1° de fevereiro de 2021, foi publicado no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 2005, de 29 de janeiro de 2021. Esta Instrução normativa dispõe sobre a DCTF e da DCTFWeb.

A instrução Normativa RFB nº 2005, de 29 de janeiro de 2021, é composta por 10 Capítulos, sendo eles:

• CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS

• CAPÍTULO II – DA OBRIGATORIEDADE

• CAPÍTULO III – DA DISPENSA DE APRESENTAÇÃO

• CAPÍTULO IV – DA FORMA DE APRESENTAÇÃO

• CAPÍTULO V – DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO

• CAPÍTULO VI – DO CONTEÚDO DA DECLARAÇÃO

• CAPÍTULO VII – DAS PENALIDADES

• CAPÍTULO VIII – DO TRATAMENTO DOS DADOS INFORMADOS NA DCTF E NA DCTFWEB

• CAPÍTULO IX – RETIFICAÇÃO DA DCTF E DA DCTFWEB

• CAPÍTULO X – DISPOSIÇÕES FINAIS

Para acessar a Instrução Normativa RFB nº 2005, de 29 de janeiro de 2021 completa, clique aqui.

Fonte: Receita Federal.