Proposta pretende reduzir impostos da carne bovina

A combinação de fatores, como o expressivo crescimento das exportações e a desvalorização da moeda brasileira comparada a outras moedas, tem contribuído para a alta nos preços da carne bovina no mercado interno.

Com intuito de evitar a redução do consumo do produto no país, está em alise no CAE o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 121/19, que estabelece a redução das alíquotas sobre o ICMS nas operações interestaduais relativas à carne bovina.

A proposta aguarda a indicação de um relator da CAE.

Segundo o texto, essas alíquotas passarão dos 7% e 12% atuais (a depender da origem e do destino das operações), para 3,5%, nas operações realizadas nas regiões Sul e Sudeste destinadas às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e ao estado do Espírito Santo. A alíquota deve ser de 6% nas demais operações.

De acordo com o autor da proposta, desde o fim do ano passado os pecuaristas brasileiros comemoram o aumento das exportações de carne bovina, principalmente para o mercado chinês. Os consumidores brasileiros, em contrapartida, começaram a sentir o reflexo disso no bolso.

Aumento de 36%

Conforme dados divulgados pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Universidade de São Paulo (USP), o preço do boi gordo subiu 23,27% em novembro de 2019 e atingiu o pico de valorização de 36,45% no final do mesmo mês.

Fonte: Agência Senado.

Acompanhe o blog da GESIF e fique por dentro de notícias e matérias sobre o conteúdo tributário e fiscal.